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Facilidade de empreender

Portugal

Abrir uma empresa sem peregrinar por repartições

Reforma de 2005 · avaliação quase experimental

Empresa na Hora

O que a evidência mostra

A avaliação encontrou mais entrada de empresas e emprego, sobretudo em negócios pequenos. As empresas induzidas pela reforma tiveram menor sobrevivência inicial. O resumo consultado não sustenta um gráfico com tamanho preciso do efeito. [1][2]

O Empresa na Hora reúne a constituição da sociedade em um balcão, com modelos previamente aprovados e integração de registros. A simplificação reduz etapas para começar um negócio. [1][2]

  1. Escolher um modelo de sociedade

  2. Constituir e registrar em um balcão

  3. Acompanhar a operação e a sobrevivência

Custos e execução

A tarifa anunciada na consulta de 29/10/2026 é €360. É o preço do serviço para o requerente, não o custo público da reforma nem o custo por emprego criado. [1][2]

Limites da comparação

Registro rápido não elimina licenças setoriais, falta de crédito ou de clientes. Resultado de curto prazo não garante empresas produtivas e duradouras.

Leitura do OpenGov3

O que pode ensinar ao Brasil

Como acompanhar tempo até operar, sobrevivência e empregos, além do número de novos registros?

O que acompanhar numa adaptação

  • Tempo e etapas até a empresa começar a operar
  • Empresas ativas e sobrevivência após o registro
  • Empregos adicionais, comparados a negócios semelhantes
  • Tarifa ao requerente e custo público da simplificação

São critérios de análise, não metas já assumidas nem resultados estimados para o Brasil. Uma prática bem documentada não é, por isso, prova causal de sucesso de um país inteiro.

Fontes consultadas

Consulta em 29/10/2026. Cada resultado conserva o período observado; descrição institucional e avaliação de impacto têm alcances diferentes.

  1. Empresa na Hora — Justiça (abre em outra aba)

    Página oficial do serviço: etapas, documentos e tarifa; não avalia impacto.

  2. Branstetter et al. — Do Entry Regulations Deter Entrepreneurship and Job Creation? (2010) (abre em outra aba)

    Working paper de 2010 sobre entrada de empresas, emprego e qualidade dos negócios em Portugal.